Armando Cardoso, da Comissão Europeia, falou acerca do passado e do futuro do nosso país na Semana Europeia das Regiões e Cidades, em Bruxelas. O evento ocorreu entre 7 e 10 de outubro e focou-se em pontos como a inovação e as alterações climáticas. Portugal vê nestes fatores grandes desafios.
Portugal consegue ser um grande obstáculo para a Europa. Apesar de ser um país com fortes potencialidades, ainda está longe de assumir uma posição competitiva. Depende maioritariamente de fundos europeus, contribui em minoria para os mesmos e, acima de tudo, dentro dos 28, é o país que cresce menos. Desde a crise financeira de 2010 que os níveis de crescimento económico e desenvolvimento abrandaram substancialmente. No entanto, acreditamos que as coisas estão a mudar. Estarão mesmo?
A influência da União Europeia é um fenómeno crescente e muito disto tem a ver com as Políticas de Coesão, criadas para reduzir disparidades entre regiões e para fomentar um crescimento igualitário. Segundo Armando Cardoso, Portugal é um dos países que mais disparidades apresenta em si mesmo. Apesar de algumas regiões, como Lisboa, o Porto e o Algarve, ainda apresentarem níveis positivos, o resto do país não o faz.
Evoluções desde 1975
De forma a contextualizar a situação atual do país, Armando Cardoso, da Comissão Europeia, nomeou algumas das grandes evoluções que Portugal apresentou a partir do FEDER: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional:
Diminuição da taxa de mortalidade
Diminuição da taxa de analfabetismo;
Aumento das auto-estradas;
Aumento da distribuição de água potável.
É importante referir que Portugal viveu situações muito complicadas antes da aplicação do FEDER e que estas melhorias comprovam a importância da Comunidade Europeia. Ao mesmo tempo, também é importante saber que graças às Políticas de Coesão, as taxas de emprego aumentaram notoriamente. Para o futuro, até 2023, a Comissão Europeia espera criar mais de 1 milhão de empregos.
Orçamento Pluri-Anual
Portugal vai trabalhar com um orçamento de sete anos, desde 2021 até 2027. No entanto, e embora esta ainda não seja uma posição totalmente clarificada, o país espera poder dividir o planemamento em duas fases: de cinco e de dois anos. O objetivo é criar um orçamento mais realista e eficiente, que conte com possíveis alterações económicas que surjam com o tempo.
O orçamento para 2021-2027 conta com cinco pontos estratégicos:
Uma Europa mais inteligente: focado na inovação industrial;
Uma Europa mais verde: focado na transição energética, na economia circular e na adaptação às alterações climáticas;
Uma Europa mais interligada: focado na mobilidade regional, no que toca à comunicação e informação;
Uma Europa mais social: focado na implementação do Fundo Social Europeu;
Uma Europa mais próxima: focado na promoção de um desenvolvimento rural, costeiro e urbano mais sustentável.
Uma novidade neste programa, que ainda está em negociações, é que Portugal terá de dedicar 75% dos seus fundos a dois pontos primários:
45% para a inovação;
35% para a transição energética.
Outra novidade é que a Comissão Europeia quer simplificar as tarefas administrativas, de forma a acelerar os processos. Reduzir a burocracia pode ser uma solução eficaz para dar avanço a projetos que demoram demasiado tempo a ser aprovados.
O Brexit e a diminuição do Fundo Europeu
O Reino Unido contribui com uma parte enorme do Fundo Europeu: 15% da sua totalidade. Com a saída do Reino Unido da União Europeia, os fundos para os próximos anos vão diminuir e Portugal vai, naturalmente, sofrer com esta situação.
Para o orçamento 2021-2027, Portugal vai receber menos 7% dos fundos aplicados no orçamento que finda em 2020. Armando Cardoso afirma, no entanto, que este não é um passo “maléfico” da parte da Comissão Europeia, mas antes uma forma de aumentar o esforço das regiões e das cidades para aumentar a evolução.
E o futuro?
A Comissão Europeia espera que todo este processo termine no fim de 2020, de forma a que a 1 de janeiro de 2021 todos os projetos possam iniciar o seu trabalho. Embora seja uma visão, segundo Armando Cardoso, muito otimista, se de facto acontecer será uma situação muito positiva para o país.
Portugal ainda tem muito espaço para crescer. Com um grande esforço, o futuro pode revelar-se melhor, desde que o país para isso trabalhe.
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